Processo 680290/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/10/2012 10:53
Autuado em 05/10/2012 10:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2562/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2562/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/06/2017 Acórdão   2562/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVEIRA
Gestor ordenador das despesas RODRIGO ROSSONI
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BITURUNA
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
25/06/2014 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 582597/14
22/06/2014 22:36 do Protocolo 567687/14
12/06/2014 11:10 AR do ofício OCN - 10078/14 - DP
12/06/2014 10:07 AR do ofício 10077/14 - OCN - DP
12/06/2014 10:07 AR do ofício OCN - 10076/14 - DP
12/06/2014 09:44 AR do ofício 10081/14 - OCN - DP
12/06/2014 09:44 AR do ofício 10079/14 - OCN - DP
04/06/2014 10:16 do Protocolo 518015/14
29/05/2014 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 502364/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10076/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10077/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10078/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10079/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10081/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Acórdão nº 2562/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1851/2014
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15015/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 13:14 DP  
17/07/2017 11:09 COEX Informação nº 4239/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Acórdão nº 2562/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1409/2017 -
11/05/2017 16:35 GCNB  
11/10/2016 15:21 SMPjTC Parecer nº 16073/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Instrução pela regularidade das contas com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
01/08/2014 17:00 COFIT Instrução nº 2370/2016 - o nº:
06/05/2014 09:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4331/2014 -
30/04/2014 15:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1851/2014 -
05/10/2012 12:52 DAT Instrução nº 4031/2014 -
05/10/2012 10:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15015/2012 -

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